LEGALIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE

   


Licenciamentos e Regularizações: Nossa equipe conta com profissionais experientes, visando a prestação de serviços para a completa regularização de imóveis, estabelecimentos e suas atividades e equipamentos, perante as entidades públicas do território nacional a seguir descritas, com obtenções iniciais, atualizações, alterações, com relação a empreendimentos novos, obras/reformas, demolições e ampliações, obtendo alvarás, licenças, autorizações, permissões, certidões, certificados e despachos oficiais:

  • Prefeituras Municipais e suas secretarias
  • Órgãos Ambientais Estaduais
  • Corpo de Bombeiros
  • Secretarias Estaduais da Fazenda
  • Juntas Comerciais
  • Receita Federal
  • INSS
  • Cartórios de Registro de Imóveis

Atuamos também no diagnóstico de legalização de empresas, com a elaboração de Estudos e Pareceres, sintetizando os parâmetros legais avaliados, seus limites, bem como os parâmetros utilizados pela empresa, destacando eventuais particularidades e apresentando recomendações / orientações.

Outros Compromissos Legais de Meio Ambiente: Trabalhamos com o controle, edição e manutenção do atendimento dos compromissos ambientais aplicáveis às atividades das empresas, tais como:

  • IBAMA - Controle e monitoramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou a extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, assim como de produtos e subprodutos da fauna e flora, com a obtenção e manutenção do Cadastro Técnico Federal e Relatórios Anuais de Atividades.
  • Órgãos Ambientais Estaduais e Municipais – Mediante a geração e destinação de resíduos pelas empresas, como ocorre com a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, os órgãos ambientais  fiscalizam e preocupam-se com toda disposição, oriunda da geração de resíduos no estado sólido e líquido, e para tanto mantém como obrigações legais a obtenção de Certificados de Destinação (CADRI’s), Relatórios de Movimentação de Resíduos, Inventário Nacional de Resíduos Sólidos, Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, etc. E ainda, quanto a efluentes, Relatório de Automonitoramento de Efluentes Líquidos, e quanto a poços Relatórios Anuais.
  • Vigilância Sanitária / Solução Alternativa de Água – Tendo em vista a existência de poços, e a necessidade do devido licenciamento sanitário do mesmo,  efetivamos o cadastramento, apresentação de planos de amostragem e edição/entrega de relatórios mensais junto à entidade fiscalizadora.

 
   
 _________________________________________________________________________________________________ 

Av. Presidente Kennedy, 3500 - Sala 2001 a 2008, São Caetano do Sul - SP - 09572-200 | 4221-9119 / 4810-6777